Objecto: Pacto das ilhas da União Europeia para a Energia Sustentável
Parceiros: Madeira (Vice-Presidência do Governo Regional, DRCIE, EEM), Açores, Canárias, Baleares, Western Isles, Gotland, ilhas Aegean, Creta, Sardenha, Malta, Chipre e Samsö.
Financiamento: DGTREN da Comissão Europeia; EEM – Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Duração: 2010-2012.
Estabelecer um pacto político das autoridades das ilhas da União Europeia para a energia sustentável e para a redução das emissões de CO2.
Elaborar Planos de Acções para a Energia Sustentável nas Ilhas.
Avaliar o impacte ambiental, social e económico das acções.
Elaborar dossiers bancários de projectos de investimento de infra-estruturas para promover a eficiência e a redução das emissões de CO2.
Estudar e estabelecer instrumentos financeiros para implementação das acções.
Promover a cooperação e a troca de experiências.
Implementação do Pacto da Ilhas com o objectivo político de reduzir, até 2020, 20% das emissões de CO2 no conjunto das ilhas participantes, suportado por Declarações de Compromisso das autoridades de cada ilha ou região insular, assumindo metas concretas e mensuráveis de redução de CO2, a atingir através da implementação de medidas de valorização das energias renováveis, de eficiência energética e de introdução de tecnologias de transporte mais limpas.
Elaboração de Planos de Acção para a Energia Sustentável em cada ilha, com vista a atingir as metas assumidas pelas autoridades locais no âmbito do Pacto das Ilhas.
Avaliação ambiental, social e económica da implementação das acções propostas no conjunto dos planos de acção das ilhas.
Identificação de projectos de investimentos com viabilidade económica (“bankable projects”) em energias renováveis, eficiência energética e tecnologias de transportes mais limpas, com vista a catalisar a implementação das acções.
Estudo de instrumentos de financiamento ao nível local para apoiar a implementação das acções previstas nos planos de acção, visando atingir as metas de redução de CO2 assumidas pelas autoridades.
Envolvimento dos actores locais e troca de experiências entre ilhas, incluindo campanhas para catalisar a participação dos actores locais (entidades públicas e privadas, e população) na estratégia de sustentabilidade energética desenvolvida no plano de acção e a troca de experiências entre as ilhas da Europa.
