Apresentação
O Programa “Casa Eficiente 2020” visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos. As intervenções poderão incidir no envelope do edifício e nos seus sistemas, incluindo partes privadas e partes comuns de condomínios.
Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Os prédios podem localizar-se em qualquer ponto do território nacional.
Tem disponível para consulta o Guia de Candidatura e o Folheto de divulgação do Programa.
Entidades envolvidas
O Programa é promovido pelo Estado Português e dinamizado pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. A sua execução conta com o apoio técnico da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres e da ADENE – Agência para a Energia.
O Programa é confinanciado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelos Bancos Comerciais aderentes:
Os Bancos Comerciais associados ao Programa desempenham as funções de Intermediários Financeiros entre o BEI e os beneficiários.
Portal
O Portal “Casa Eficiente 2020” é o balcão de apoio aos interessados no Programa, o qual apresenta informação, disponibiliza um simulador e apoia a preparação de candidaturas.
A utilização do Portal “Casa Eficiente 2020” é gratuita.
O Portal emite a Declaração “Casa Eficiente 2020”, que é utilizada para formalizar a candidatura nos Bancos Comerciais.
Total de financiamento
Para o período de 2018 a 2021, o valor total de financiamento do Programa é de 200 M€, proveniente de duas fontes:
- Linha de financiamento do BEI, num valor de 100 M€;
- Montante disponibilizado pelos Bancos Comerciais, num valor de 100 M€.
Resultados esperados
Com o Programa “Casa Eficiente 2020” pretende-se alcançar os resultados seguintes:
- Vertente ambiental
- Melhorar a eficiência energética do parque habitacional;
- Promover a utilização de energias renováveis;
- Melhorar a eficiência hídrica do parque habitacional;
- Otimizar a gestão de resíduos sólidos urbanos;
- Remover materiais prejudiciais à saúde e ao ambiente;
- Aumentar a qualidade do edificado e a sua habitabilidade;
- Estimular comportamentos ambientalmente responsáveis.
- Vertente económica
- Dinamizar a construção civil;
- Promover toda a fileira da construção;
- Criar emprego.
Para mais informação: https://casaeficiente2020.pt/